Ministério Público propõe Reforma Tributária Ambiental
Integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos de Estados que formam a Amazônia Legal apresentam nesta terça ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), um manifesto que defende mudanças na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 233/2008) que trata da reforma tributária.
A intenção é contemplar normas que direcionem a tributação à proteção ambiental, incentivando atividades públicas e privadas capazes de proporcionar ganhos ambientais e que desestimulem atividades danosas do ponto de vista socioambiental.
A informação foi divulgada ontem, com exclusividade pelo jornalista acreano Altino Machado, signatário do Blog da Amazônia, no Terra Magazine. Clique aqui para conhecer os detalhes da iniciativa.
Por que sempre reativo? sera que as condiçoes climáticas não servem como fator impressindivel para aprovação desta emenda? acho uma atitude importante para incentivar as empresas a externar do papel seus projetos sociais ligados ao meio ambiente.
Alex Nogueira.
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