quinta-feira, 10 de julho de 2008

Senado aprova projeto nocivo à internet





O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial.


Ele transforma em crime o acesso a qualquer apetrecho ou mídia digital que tenha sido protegido. Celular bloqueado pela operadora? Não pode desbloquear sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.”

Photobucket

Pedro Dória, referindo-se à proposta substitutiva do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que trata sobre crimes na internet, aprovada ontem à noite no Senado.

Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde será votada em plenário, sem qualquer chance de modificação - salvo o direto de veto a um parágrafo ou artigo. Aprovada lá também, chega à mesa do presidente Lula.

O projeto reverbera negativamente - e com absoluta razão - em páginas importantes da nossa blogosfera. Além de Pedro Dória, tratam com propriedade do assunto Carlos Castilho, Raquel Recuero, Sérgio Amadeu, João Carlos Caribe, Fábio Seixas, Nova Corja, Marcelo Tas, entre outros.

Derrubar a proposta do senador Azeredo será difícil, como lembra o Pedro Dória. O caminho para atingir este objetivo passa obrigatoriamente pela mobilização dos maiores prejudicados: nós, que utilizamos diariamente a internet para trabalhar ou para simples entretenimento.

Para tanto, podemos:

1) Assinar a petição online produzida por André Lemos e Sergio Amadeu, que já conta com mais de 11 mil adesões;

2) No dia 19 de julho, participar da blogagem coletiva encabeçada por João Carlos Caribé contra o projeto. Sem esquecer de colocar em seu blog/site os banners da campanha;

3) Pressionar os deputados de seu estado a votarem contra. Encaminhe emails ou telefone para os gabinetes, lembrando-os que eles estão lá para lhe representar. Clique aqui para acessar um arquivo excel com todas as informações necessárias para contatar os parlamentares;

Mãos à obra.

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