SEIS NOVOS ESTADOS

Você entendeu a montagem do artista Guto Cassiano, publicada no post abaixo? Não? Então compreenderá agora. Ela trata sobre os projetos que prevêem a criação de mais seis Estados no território brasileiro, que estão prontos para votação no Congresso Nacional. São eles: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí.

Se aprovados, os projetos agravarão o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podendo ser inseridos na pauta a qualquer momento, as propostas prevêem a realização de plebiscito.

Os projetos, na maior parte, são antigos e apresentam diversas lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida, nem especifica quem arcará com os custos do plebiscito.

Comparação

Os Estados Unidos, por exemplo, têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.

Já na Alemanha´, a tendência é inversa. O governo pretende reduzir o número de estados para diminuir os gastos administrativos. A iniciativa é defendida por economistas e empresários alemães, que afirmam que as fusões poderiam cortar custos administrativos, diminuir a máquina estatal e tornar os novos Estados mais competitivos.

Via Promotor de Justiça.

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