Quando a Lei de Copyright presta um desserviço à cultura

O professor de filosofia da Universidade Nacional de Lanús, Horacio Potel, foi acionado na justiça para retirar do ar dois sites que desenvolveu na última década, com recursos próprios e sem fins lucrativos.

Neles, o argentino traduziu para a língua espanhola as obras de dois grandes filósofos: o alemão Martin Heidegger e o francês Jacques Derrida. As páginas já estão desativadas, apesar de alguns links dentro delas ainda possuírem conteúdo.

A ação judicial foi movida pela Câmara Argentina do Livro, que alega que os sites infringiam a Lei de Copyright, visto que os pensadores faleceram há menos de 70 anos - Heidegger em 1976 e Derrida em 2004. Carolina Botero revela, porém, que por trás da manobra da Câmara estaria a editora Minuit, que publicou sete livros do filósofo francês.

Em uma de suas páginas, Potel afirma:



Nunca lucré ni tuve la intención de lucrar con la publicación de las páginas. En 1999 (cuando empecé con el sitio Nietzsche en Castellano) estaba fascinado por las infinitas posibilidades que la red ofrece para el intercambio de conocimientos.

Estos sitios son mi mejor obra, y para mí es trágico haber tenido que removerlos. Son el fruto de muchísimo trabajo y fueron totalmente financiados por mí. No entiendo por qué tanta necesidad punitiva por parte de una corporación (se refiere a la CAL) que dice defender la lectura, la educación y la cultura.



O Idelber Avelar, em seu blog, tenta dimensionar os estragos da ação judicial:



É difícil sobredimensionar o que representaram essas páginas para os estudantes de filosofia sem grana em toda a América Latina. As edições espanholas têm preços proibitivos nos países hispanoamericanos. Não é raro que uma brochura de 80 páginas chegue a Buenos Aires custando o equivalente a 60 dólares.

(...)

Eu mesmo conheço vários alunos latinoamericanos que se iniciaram nestes autores através do trabalho voluntário do Professor Potel, e depois, inclusive, passaram a comprar os livros.



Felizmente, a rede mundial de computadores permite driblar ações arbitrárias como essa. O Catatau, blog que alertou para a questão, divulgou os links para as obras de Heidegger e Derrida publicadas no Wayback Machine - uma biblioteca virtual que hospeda webpages antigas.

Basta visitar os acervos e passar os links adiante, mantendo vivo, desta forma, o trabalho de Horacio Potel.


Em tempo 1: O site elaborado pelo professor argentino sobre Friedrich Nietzsche, que conta com mais de quatro milhões de visitas, não foi retirado do ar. A página foi poupada porque o filósofo alemão morreu em 1900.


Em tempo 2: Há uma comunidade no Facebook contrária à decisão judicial que desativou os dois sites de Horário Potel. Conta com mais de duas mil pessoas.

Imagem via Google Images.

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